Durante as audiências, os pais poderão, ainda, se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no local. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Para a juíza da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Correa Bezerra, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto é importante pois no Maranhão existem muitas crianças e adolescente em idade escolar que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento e o projeto contribui para diminuir essa “mazela social” com base no princípio da dignidade humana e no direito de buscar a ascendência genética que diz que todos tem direito de saber sua origem.
As audiências concentrados do projeto são realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês em uma das sete Varas da Família de São Luís.
Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade podem procurar o posto do Reconhecer é Amar no 5º andar do fórum. Ao pai interessado, basta preencher o termo de reconhecimento.
No caso da indicação feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. É marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio de exame de DNA. Filhos maiores de 18 anos também podem realizar a indicação de paternidade.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). o Reconhecer é Amar é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Em agosto, o mutirão será dia 30, na 4ª Vara da Família.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da CGJ-MA)
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